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segunda-feira, 4 de junho de 2018

Carro da Polícia Militar bate em poste e dois militares ficam feridos em Guaianazes (zona leste de SP) 

Reprodução

Carro da Polícia Militar bate em poste e dois militares ficam feridos em Guaianazes (zona leste de SP)


Após decisão de 2ª instância, Justiça manda prender 14 mil

Regiane Soares
do Agora
A prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva abriu uma discussão jurídica sobre a constitucionalidade do início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.O que poucos sabem é que não são apenas os condenados da Operação Lava Jato e o próprio Lula que perderam a liberdade após o novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema.Segundo levantamento da Defensoria Pública de São Paulo, foram expedidos 13.887 mandados de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre fevereiro de 2016 a abril de 2018 com base no entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância.Em fevereiro de 2016, ao julgar um habeas corpus, a maioria dos ministros do STF entendeu que o início da execução da pena após condenação em segunda instância não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.

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